TīmeklisA base de cálculo do 13° salário é o salário bruto, sem deduções ou adiantamentos, devido no mês de dezembro do ano em curso ou, no caso de dispensa, o do mês do … TīmeklisSão várias as profissões que fazem jus à aposentadoria especial. Elas estão previstas em diversos decretos regulamentadores, tais como nos Decretos 53.831 /64 e 83.080 /79. Abaixo, alguns exemplos de profissões que podem gerar aposentadoria especial: · Médicos, · Enfermeiros, · Dentistas,
PROVA 2 CORRIGIDA - Direito do Trabalho I - Passei Direto
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STJ define alcance da isenção tributária para ... - stj.jus.br
Tīmeklis2024. gada 6. apr. · § 8º O servidor que opera diretamente com raios X faz jus ao adicional de 1/3 de férias por ocasião do gozo de cada período, calculado sobre a remuneração ou subsídio proporcional a 20 dias. § 9º Uma vez formalizada a suspensão das férias, na forma prevista no art. 13, o servidor não devolve o … Tīmeklis2024. gada 25. marts · É possível a concessão da gratuidade judiciária mediante simples declaração formal, nos autos, da pessoa física que não tem condições de pagar as custas, as despesas do processo e os honorários advocatícios sem prejuízo próprio ou de sua família. Tīmeklis2024. gada 1. janv. · Faça login ou crie uma conta. FAÇA LOGIN CADASTRE-SE Adicione tópicos modelo; pedido de restituição de veículo apreendido em flagrante; inquérito policial modelo; pedido de restituição de veículo apreendido em flagrante; inquérito policial BAIXAR COPIAR MODELO BAIXAR COPIAR MODELO Publicado … origins add on bedrock edition